Política de Privacidade

Introdução

É compromisso da KindWear Unipessoal, Lda. (“KindWear”), detentora da marca Palm uv clothing, respeitar a privacidade dos utilizadores (“utilizadores”) do seu site www.palmuvclothing.com (“site”), bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais (“dados pessoais” ou “dados”).

Nesse sentido, esta política de privacidade faz parte integrante dos termos de utilização do site e informa os utilizadores sobre a forma como a KindWear recolhe, trata e protege os dados pessoais que lhe são fornecidos através deste site bem como os direitos dos titulares (“titulares”) dos dados assim como os seus direitos relativamente a esses dados, nos termos do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”) e na lei n.º 58/2019, sobre a proteção de dados pessoais (“LPD”).

Solicita-se a melhor atenção do utilizador para a leitura da presente política de privacidade para que de forma livre, esclarecida e voluntária determine se deseja fornecer os seus dados pessoais à KindWear.

O utilizador garante que os dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar pelo incumprimento desta obrigação.

Este site não se destina à utilização por menores. Não é intenção nem política da KindWear proceder ao tratamento de dados pessoais de menores.

Caso os dados fornecidos pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro da informação contida neste documento e obteve a sua autorização para os ceder à KindWear para os fins aqui identificados.

Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a KindWear Unipessoal, Lda., com sede na Avenida do Brasil, nº 683, RC/Esq, 4150-152 freguesia de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, distrito e concelho do Porto, pessoa coletiva n.º 516317040.

A KindWear determina os fins e os meios de tratamento dos dados pessoais do utilizador e atua de acordo com a legislação sobre proteção de dados.

Que dados pessoais processamos

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o “titular” dos dados). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Através deste site, a KindWear poderá tratar os seguintes tipos de dados pessoais dos utilizadores:

• dados de identificação (nome, idioma);
• dados de contacto (morada, telefone, e-mail);
• dados de ligação e geolocalização (tipo de dispositivo e país através do qual interage connosco);
• dados de compras e faturação (número de contribuinte, faturação e formas e valores de pagamentos);
• dados comerciais (compras realizadas, registo no site, mensagens e pedidos de informação).

Finalidades do tratamento e base jurídica

Os dados pessoais dos utilizadores serão tratados pela KindWear de forma manual e/ou automatizada com os fundamentos jurídicos seguintes e para as seguintes finalidades específicas:

B. cumprimento de uma obrigação jurídica a que a KindWear esteja sujeita:

- pagamento de impostos e manutenção de contabilidade organizada;

- gestão de reclamações.

C. interesses legítimos prosseguidos pela KindWear:

- gestão e envio da newsletter ao utilizador, com base em compras e preferências demonstradas no site;

- marketing direto, nomeadamente para divulgação de produtos, campanhas promocionais, produtos e eventos, através de qualquer canal de comunicação;

- gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta.

D. o consentimento para o tratamento dos dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas:

Comunicação de dados

Os dados pessoais dos utilizadores podem ser comunicados a subcontratantes, que se comprometem a tratar esses dados única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades aqui indicadas e de acordo com instruções precisas da KindWear.

A KindWear poderá ainda comunicar os dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos utilizadores ou ainda quando:

• a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou de uma ordem judicial;
• a comunicação seja levada a cabo para efeitos de uma finalidade legítima prevista na lei. 

Subcontratantes

O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser efetuado por um prestador de serviços idóneo, contratado pela KindWear. Este prestador de serviços irá tratar os dados apenas para as finalidades estabelecidas pela KindWear e seguindo as suas instruções precisas, cumprindo com rigor as normais legais sobre proteção de dados pessoais, segurança de informação e demais legislação aplicável.

Prazos de conservação

Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades do tratamento ou durante o prazo exigido por normas legais ou regulamentares, findo o qual os mesmos serão definitivamente eliminados.

Os prazos de conservação dos dados pessoais, de acordo com cada finalidade de tratamento, são os seguintes:

• gestão de compras e da relação comercial: os dados serão tratados durante o tempo necessário para gerir a compra dos produtos que adquiriu, incluindo possíveis devoluções, queixas ou reclamações associadas à compra do produto em questão;
• apoio ao cliente: os dados serão conservados até 5 anos depois de ser atendido o seu pedido, para a KindWear melhorar os seus serviços e o atendimento aos clientes;
• pagamento de impostos e manutenção de contabilidade organizada: até 10 anos;
• gestão de reclamações: até 2 anos após a reclamação ou resolução do litígio, consoante aplicável;
• envio e gestão da newsletter ao utilizador, com base em compras e preferências demonstradas no site: até o utilizador cancelar a subscrição da newsletter, livremente a qualquer altura;
• marketing direto, nomeadamente para divulgação de produtos, campanhas promocionais, produtos e eventos, através de qualquer canal de comunicação: até o utilizador solicitar o seu cancelamento, livremente e a qualquer altura;
• gestão de pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente para lhes dar resposta: os dados serão conservados até 5 anos depois de ser atendido o seu pedido;
• registo do utilizador no site, a seu pedido: até ao cancelamento do registo pelo utilizador, livremente e a qualquer altura.

Direitos dos utilizadores

O utilizador poderá, em qualquer momento e de forma gratuita, exercer os seus direitos de acesso, atualização, retificação ou apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais, através do formulário de contacto disponível no site ou mediante pedido escrito para o email geral.kindwear@gmail.com.

O utilizador poderá também, no caso de considerar que a KindWear tenha violado os direitos que lhe são reconhecidos pela legislação relativa à proteção de dados pessoais, apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do número de telefone 213928400 ou do e-mail geral@cnpd.pt.

Nos casos em que um tratamento de dados pessoais seja realizado com base no seu consentimento, o utilizador tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude dos tratamentos efetuados com esse fundamento.

Para revogar o consentimento os utilizadores poderão contactar a KindWear por escrito para o email geral.kindwear@gmail.com.

Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outro fundamento jurídico que o permita ou exija e, por isso, não seja necessário o consentimento do titular dos dados.

Quando efetue uma compra no site, os dados pessoais solicitados são necessários para o cumprimento de um contrato e de obrigações legais (nomeadamente fiscais) pela KindWear. Se não fornecer esses dados, não será possível realizar uma compra à KindWear.

Modificações

A KindWear reserva-se o direito de modificar ou alterar a presente política de privacidade em qualquer altura, pelo que se aconselha a consulta da mesma com alguma periodicidade.

Contactos

Poderá contactar a KindWear sobre questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais por escrito para o email geral.kindwear@gmail.com.