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É compromisso da KindWear Unipessoal, Lda. (“KindWear”), proprietária da marca de roupas Palm uv, a respeitar a privacidade dos usuários (“usuários”) de seu site www.palmuvclothing.com (“site”), bem como a proteção e segurança de seus dados pessoais (“dados pessoais” ou “dados”).
Assim, a política de privacidade faz parte dos termos de uso do site e informa os usuários sobre como a KindWear coleta, trata e protege os dados pessoais que lhe são fornecidos por meio deste site, bem como os direitos dos titulares (“proprietários”) dos dados bem como os seus direitos relativamente a esses dados, nos termos do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e na Lei n.º 58/2019, sobre a proteção de dados pessoais (“LPD”).
Solicita-se a melhor atenção do usuário para a leitura desta política de privacidade para que, de forma livre, informada e voluntária, determine se deseja fornecer seus dados pessoais à KindWear.
O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar do incumprimento desta obrigação.
Este site não se destina ao uso por menores. Não é intenção ou política da KindWear processar os dados pessoais de menores.
Caso os dados fornecidos pertençam a um terceiro, o utilizador garante que comunicou a esse terceiro as informações contidas neste documento e obteve a sua autorização para as ceder à KindWear para as finalidades aqui identificadas.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a KindWear Unipessoal, Lda., com sede na Avenida do Brasil, nº. 683, RC/Esq, 4150-152, Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, distrito e concelho do Porto, com NIF nº. 516317040.
A KindWear determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais do utilizador e atua em conformidade com a legislação de proteção de dados.
Dados pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável (o “titular” dos dados). É considerada identificável toda a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos do meio físico, fisiológico, identidade genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física.
Através deste website, a KindWear pode tratar os seguintes tipos de dados pessoais dos utilizadores:
- dados de identificação (nome, idioma);
- dados de contato (endereço, telefone, e-mail);
- dados de conexão e geolocalização (tipo de dispositivo e país através do qual você interage conosco);
- dados de compras e cobrança (CNPJ, formas de cobrança e pagamento e valores);
- dados comerciais (compras efetuadas, registo no site, mensagens e pedidos de informação).
Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados pela KindWear de forma manual e/ou automática com o seguinte fundamento legal e para as seguintes finalidades específicas:
A. execução de um contrato em que o titular dos dados seja parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do mesmo:
- gestão de compras e relacionamento comercial;
- suporte ao cliente.
B. cumprimento de uma obrigação legal a que a KindWear está sujeita:
- pagamento de impostos e manutenção da contabilidade organizada;
- gestão de reclamações.
C. interesses legítimos perseguidos pela KindWear:
- gerir e enviar a newsletter ao utilizador, com base nas compras e preferências apresentadas no website;
- marketing direto, nomeadamente para divulgação de produtos, campanhas promocionais, produtos e eventos, através de qualquer canal de comunicação;
- gestão dos pedidos de contacto e esclarecimentos, nomeadamente, para os responder.
D. consentir no processamento de dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas:
- registo de utilizador no site, a seu pedido.
Os dados pessoais dos utilizadores podem ser comunicados a subcontratantes, que se comprometem a tratar esses dados única e exclusivamente para as finalidades aqui indicadas e de acordo com instruções precisas da KindWear.
A KindWear poderá ainda comunicar dados pessoais a terceiros desde que para o efeito tenha obtido inequivocamente o consentimento dos utilizadores ou ainda quando:
- a transferência for realizada em cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
- a comunicação é realizada para fins de um fim legítimo previsto por lei.
O tratamento dos dados do usuário pode ser realizado por um prestador de serviços idôneo, contratado pela KindWear. Este prestador de serviços tratará os dados apenas para as finalidades estabelecidas pela KindWear e seguindo as suas precisas instruções, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais legislação aplicável.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades do tratamento ou pelo período exigido por norma legal ou regulamentar, findo o qual serão definitivamente eliminados.
Os prazos de conservação dos dados pessoais, consoante cada finalidade de tratamento, são os seguintes:
O utilizador pode, a qualquer momento e gratuitamente, exercer os seus direitos de acesso, atualização, retificação ou apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais, através do formulário de contacto disponível no website ou mediante pedido escrito para o email geral .kindwear@gmail.com.
O utilizador pode ainda, caso considere que a KindWear violou os direitos reconhecidos pela legislação sobre proteção de dados pessoais, apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através do número de telefone 213928400 ou para o email geral@cnpd. pt.
Nos casos em que seja efetuado um tratamento de dados pessoais com base no seu consentimento, o utilizador tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos efetuados com base nesse consentimento.
Para revogar o consentimento, os utilizadores podem contactar a KindWear por escrito para geral.kindwear@gmail.com.
Caso retire o seu consentimento, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados, exceto se existir outra base legal que o permita ou o exija e, por isso, não seja necessário o consentimento do titular dos dados.
Ao efetuar uma compra no site, os dados pessoais solicitados são necessários para que a KindWear cumpra um contrato e obrigações legais (nomeadamente fiscais). Se você não fornecer esses dados, não poderá fazer uma compra na KindWear.
A KindWear reserva-se o direito de modificar ou alterar esta política de privacidade a qualquer momento, pelo que é aconselhável a sua consulta periódica.
Pode contactar a KindWear sobre questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais por escrito para o email geral.kindwear@gmail.com.
