Termos e Condições

Estes termos de uso regem o acesso e o uso do site e da loja online de roupas Palm uv, acessíveis em www.palmuvclothing.com (“Roupas Palm uv”).

O site é propriedade e operado pela KindWear, Unipessoal Lda. (“KindWear”), com sede na Avenida do Brasil, nº. 683, RC/Esq, 4150-152, Porto, e NIF nº. 516317040.

Estes termos e condições são complementados em tudo o que não está aqui previsto, pela política de privacidade e pela política de cookies que também podem ser acessadas no site.

Aceitação dos termos e condições

O usuário do site (“usuário”) reconhece que ao acessar e usar este site está aceitando estes termos e condições.

Acesso ao site

O acesso ao site não requer qualquer registo. O utilizador pode aceder ao website e ler a informação genérica apresentada nos diferentes separadores.

A Palm uv Clothing tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender, bloquear, interromper ou fazer cessar, total ou parcialmente, o acesso ao website, designadamente nas operações de gestão, manutenção, reparação, modificação ou atualização ou de cessar , temporariamente ou definitivamente, no todo ou em parte, a seu critério e sem aviso prévio no site.

O site só deve ser utilizado para compras por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Este site não se destina ao uso por menores. Não é intenção ou política da Palm uv Clothing vender produtos diretamente a menores.

Os elementos e informações fornecidos pelo usuário têm plenos efeitos legais. O usuário reconhece os efeitos jurídicos das compras e não pode alegar a falta de assinatura por descumprimento das obrigações ora assumidas.

Direitos de propriedade intelectual

O utilizador reconhece que o site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no site, são da titularidade da Palm uv clothing ou foram devidamente licenciados a favor da Palm uv clothing.

O utilizador reconhece ainda que os conteúdos do site (produtos, textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Cabe à Palm uv clothing gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no site, pelo que a Palm uv clothing pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos urls.

O utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da Palm uv clothing. A utilização de marcas e logótipos neste site não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Responsabilidade e garantias

O site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

A Palm uv clothing não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Palm uv clothing não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

Segurança

A Palm uv clothing não garante que o site funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.

A Palm uv clothing emprega os seus melhores esforços para que o site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos do género perigosos para o seu computador. No entanto, uma vez que a Palm uv clothing não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

Para garantir a segurança do site, a Palm uv clothing poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site, incluindo restrições ou limitações de acesso.

Alteração dos termos e condições

A Palm uv clothing reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes termos e condições.

O utilizador deve consultar periodicamente a página destes termos e condições para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Caso não concorde com alguma das regras de utilização estabelecidas nos presentes termos e condições, não deverá utilizar o site.

Validade dos termos e condições

Se alguma parte ou disposição dos presentes termos e condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Resolução de litígios de consumo

Em caso de conflito, pode recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo, que abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem, nos termos previstos na lei n.º 144/2015, de 8 de setembro.

Pode consultar a lista das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo aqui: 

Mais informação disponível no portal do consumidor www.consumidor.gov.pt

Lei aplicável

Estes termos e condições e quaisquer compras feitas através da loja online da Palm uv clothing são regidos pela lei portuguesa.

Contatos

Poderá contactar a Palm uv clothing sobre questões relacionadas com estes termos e condições e com o site pelos seguintes meios:

Telefone: +351 916 470 626

E-mail: hello@palmuvclothing.com

Correio postal: Avenida do Brasil, nº 683, RC/Esq, 4150-152 Porto, Portugal

Qualquer comunicação a efetuar pela Palm uv clothing será dirigida para o e-mail de contacto que tenha sido indicado no formulário de contacto. As comunicações por e-mail consideram-se entregues no próprio dia do envio.